TERMOS E CONDIÇÕES

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O presente site pertence e é operado pela Raríssimas, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

Aceitação dos Termos de Utilização

O Utilizador do site reconhece que ao usar este site está a aceitar estes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

A Raríssimas reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Acesso ao Site

A Raríssimas tem o direito exclusivo de a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao site, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

O Utilizador não está autorizado a copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da Raríssimas.

Dados Pessoais

A utilização deste site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda fazer-se sócio, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site.

Informações

A informação disponibilizada no site da Raríssimas visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela associação.

Responsabilidade

A Raríssimas não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A Raríssimas não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do site.

Links

A Raríssimas poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela Raríssimas, pelo que a mesma não se responsabiliza pelos mesmos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

A criação de links para o site da Raríssimas carece de autorização prévia, por escrito, da associação.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento através do link “Contacte-nos”.

Lei Aplicável

À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do site é aplicável a lei Portuguesa.

Foro Competente

Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.

Termos de utilização Política de privacidade Declaração de Exoneração 2018

© Raríssimas – Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras Última atualização: novembro 2018

APOIOS